Processo 325574/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2013 09:15
Autuado em 21/05/2013 09:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4551/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4551/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4551/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Gestor atual ANTONIO CARLOS ARRUDA
Gestor do ato ROBERTO REGAZZO
Servidor ELZA RODRIGUES BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3866/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4551/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11489/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 09:16 DP  
23/09/2014 09:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 731/2014 -
23/09/2014 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3866/2014 -
19/09/2014 14:40 SMPjTC Despacho nº 235/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual integral julgada legal pelo Acórdão nº 4551/14. Pelo encerramento.
19/09/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3760/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3275/2014 -
13/08/2014 11:27 S1C Acórdão nº 4551/2014 -
13/08/2014 11:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2151/2014 -
06/08/2014 14:35 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1626/2014 -
25/06/2014 09:51 GACAC  
17/06/2014 11:43 SMPjTC Parecer nº 8591/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e Registro.
22/05/2013 18:22 DICAP Informação nº 7269/2013 -
22/05/2013 18:22 DICAP Parecer nº 8396/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11489/2013 -

Voltar a Consulta